Conte o que foi negado
Mande pelo WhatsApp o pedido do médico e a negativa do plano. A resposta é na hora e a análise é gratuita.
Conte pelo WhatsApp o que foi negado. A análise é gratuita, e muitos casos se resolvem pela via administrativa em cerca de 15 dias.
Pelo WhatsApp • Análise inicial gratuita
Nem toda negativa do plano de saúde está correta. O motivo que a operadora alegou é o ponto de partida — e estas situações pedem uma análise:
O rol da ANS é uma referência básica, não uma lista fechada. Com indicação médica fundamentada, um procedimento fora dele pode ter cobertura analisada.
Em urgência ou emergência, a carência máxima prevista em lei é de 24 horas. Negativa por carência num quadro urgente pede análise.
Quem define o material da cirurgia (prótese, placa, stent) é o médico. Negar o material ou trocá-lo por outro pode ser questionado.
Negativa genérica, só verbal, ou um pedido que fica sem resposta por muito tempo também podem ser contestados.
Antes de desistir ou pagar do próprio bolso, entenda o que dá para fazer com a negativa.
O caminho para contestar muda de acordo com o que foi negado e com a urgência do caso.
Negativa de cirurgia, ou do material que ela exige, costuma ser contestada na Justiça, por um advogado. Se o laudo indica urgência, ele pode pedir uma decisão rápida (liminar).
Mande pelo WhatsApp o pedido do médico e a negativa do plano. A resposta é na hora e a análise é gratuita.
O pedido, o motivo da negativa e a urgência do laudo definem o caminho: reclamação na ANS ou ação na Justiça.
Na via administrativa, a Justa faz a reclamação na ANS de graça e muitos casos se resolvem em cerca de 15 dias. Na Justiça, um advogado entra com a ação e, se o laudo indica urgência, pede liminar.
Você começa pelo WhatsApp.
Essa dúvida é justamente o motivo da análise.
Se o plano negou uma cirurgia, um exame ou uma internação, conte o que aconteceu e mande o que tiver: o pedido do médico e a negativa.
Quando cabe, a Justa faz de graça a reclamação na ANS. Quando o caminho é a Justiça, quem atua é um advogado: a Justa pode indicar um escritório parceiro, ou você segue com o advogado da sua escolha.
“Meu plano negou a ressonância falando que não estava no rol. Em uma semana liberaram, e não paguei nada por isso.”
“Meu procedimento foi liberado depois da negativa. Serviço realmente funciona.”
“Não imaginava que seria possível resolver tão rápido. Muito satisfeito.”
Com o diagnóstico e a indicação do procedimento.
Carta, print do app ou da conversa, ou o protocolo.
Para identificar o seu plano e a operadora.
Se o médico indicou urgência, ela deve estar escrita.
Não tem tudo agora? Tudo bem. Comece contando o que foi negado.
Comece de onde estiver.
Sem etapas desnecessárias.
Entenda melhor o que está acontecendo.
Conte seu caso e dê o primeiro passo.
Peça a justificativa da negativa por escrito e guarde o laudo médico e o número do protocolo. A recusa pode ser contestada administrativamente ou na Justiça, dependendo do caso. Se houver indicação médica de urgência, um advogado pode avaliar a possibilidade de pedir uma liminar para tentar garantir o procedimento rapidamente.
Comece verificando o motivo da negativa e guarde o protocolo de atendimento. Se o plano não resolver o problema, é possível registrar uma reclamação na ANS por meio da NIP, um mecanismo de mediação entre o consumidor e a operadora. A Justa faz todo esse procedimento de graça para você. Se houver urgência médica, o caminho pode ser o da Justiça.
Depende do caso. Muitos casos se resolvem pela via administrativa, a reclamação na ANS, em cerca de 15 dias em média. No Juizado Especial Cível, a média é de 6 meses a 1 ano; na Justiça comum, cerca de 3 anos. Quando o laudo indica urgência, o advogado pode pedir uma liminar, que sai antes do fim do processo.
A ANS estabelece prazos máximos para a realização de exames e procedimentos: 3 dias úteis para exames laboratoriais, 10 dias úteis para os demais exames ambulatoriais e 21 dias úteis para internações eletivas e procedimentos de alta complexidade. Em casos de urgência e emergência, o atendimento deve ser imediato. Esses prazos são para a realização do atendimento, não apenas para a resposta do plano. Se o prazo não for cumprido, entre em contato com a operadora, solicite uma solução e guarde o protocolo. Se o problema persistir, você pode reclamar à ANS.
Depende do motivo da negativa. Algumas recusas podem ser justificadas pelo contrato ou pelas regras da ANS; outras podem ser questionadas, como nos casos em que há indicação médica e o plano nega o procedimento sem justificativa adequada. Mesmo quando o exame ou tratamento está fora do rol da ANS, ou há carência, pode haver direito à cobertura, desde que cumpridos os critérios legais. Por isso, é importante analisar o motivo da negativa e os documentos do caso.
Dá, sim. Um procedimento fora do rol da ANS ainda pode ter cobertura, desde que cumpra os critérios legais e técnicos aplicáveis. Isso inclui indicação médica, comprovação científica de eficácia e segurança e ausência de alternativa adequada no rol, além de outros requisitos. Por isso, é importante analisar o motivo da negativa e os documentos do caso.
Em casos urgentes, um advogado pode recorrer à Justiça e pedir uma liminar para tentar garantir o atendimento rapidamente. O laudo médico é fundamental para demonstrar a urgência e os riscos da demora. Se o documento não explicar essa necessidade, converse com seu médico para que ele a esclareça, quando houver indicação clínica.
Em urgência ou emergência, a lei limita a carência a 24 horas depois da contratação. Fora disso, valem os prazos de carência do contrato. A análise verifica em qual situação o seu caso se encaixa.
Peça a justificativa por escrito e converse com seu médico. A operadora deve respeitar as características técnicas necessárias ao procedimento e não pode simplesmente substituir o material sem considerar a indicação médica. Se houver divergência, a negativa pode ser questionada. Guarde o relatório médico e os documentos da autorização para analisar o caso.
Sim. A demora sem justificativa pode ser tratada como negativa. Guarde o protocolo do pedido, os prints das conversas e os e-mails sem resposta.
O primeiro passo é enviar o pedido médico ao plano e guardar o protocolo. Se houver negativa, ela deve ser justificada por escrito. Se o plano não responder dentro do prazo aplicável, ou não garantir o atendimento no prazo previsto pela ANS, você também pode reclamar. A Justa pode ajudar a analisar o caso e orientar sobre os próximos passos.
Depende da via. A reclamação na ANS a Justa faz por você, de graça. Quando o caminho é a Justiça, quem entra com a ação é um advogado: a Justa pode indicar um escritório parceiro, ou você segue com o advogado da sua escolha.
Não. A análise inicial é gratuita, e você pode começar agora pelo WhatsApp, mesmo sem ter todos os documentos em mãos.
Conte seu caso pelo WhatsApp. A análise é gratuita e você sabe na hora qual é o caminho para a sua cirurgia ou exame.
Análise inicial gratuita • Atendimento online • Sem compromisso
Em poucas linhas, as regras que mais pesam quando o plano nega uma cirurgia ou um exame.
Revisado por Lívia Linhares, advogada chefe da Justa Saúde (OAB/RJ 125.421 e OAB/SP 450.711).